Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

A segurança e a privacidade dos dados de nossos Guardiões são pilares inegociáveis para a PROJETO FILHO INABALÁVEL DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Este documento estabelece como coletamos, processamos e protegemos as suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

1. Coleta e Uso de Dados
Coletamos informações estritamente necessárias para a prestação do nosso serviço, emissão de credenciais de segurança e cumprimento de obrigações legais (como Nome, E-mail, Telefone e CPF). Ao se cadastrar ou interagir com os nossos canais e automações de mensageria (WhatsApp), você consente ativamente com o processamento desses dados para envio de comunicações operacionais e alertas táticos.

2. Armazenamento e Soberania
Os dados são armazenados exclusivamente em nuvens criptografadas de alta segurança, com autenticação de múltiplos fatores (2FA) ativa, não havendo armazenamento em servidores físicos locais.

3. Direitos do Titular (Opt-Out e Expurgo de Dados)
Você tem o direito de solicitar a exclusão de suas informações das nossas bases de comunicação e alertas de marketing a qualquer momento. Para isso, basta responder com “SAIR”, “CANCELAR” ou “PARAR” em nossos canais de automação, ou enviar um e-mail para a nossa Central. As solicitações serão processadas e o expurgo das campanhas ativas ocorrerá em um prazo máximo de 48 horas úteis.

4. Retenção Legal e Prevenção à Fraude (Aviso de Transparência)
Em cumprimento à legislação tributária e fiscal vigente, informamos que os dados atrelados a transações financeiras e à emissão de Notas Fiscais serão retidos em nosso sistema criptografado de faturamento pelo prazo inegociável de 5 (cinco) anos. Além disso, dados associados a tentativas de fraude, violação de direitos autorais ou chargeback serão retidos permanentemente em nosso sistema de bloqueio (Blacklist) visando a proteção do nosso ecossistema e dos demais usuários, amparados na base legal de prevenção à fraude.

5. Encarregada de Dados (DPO)
Para requisições oficiais sobre a LGPD, edição de dados ou esclarecimentos sobre esta política, nossa Encarregada de Proteção de Dados (DPO), Isabela Veronez de Paula, está à disposição. Acione a nossa Central através do e-mail: privacidade@projetofilhoinabalavel.com.br.